Primeira Habilitação

Iniciei o processo de Primeira Habilitação em outro estado. É possível dar continuidade a ele no DETRAN-PE?

Sim. Para isso, é necessário realizar primeiramente a transferência da CNH para Pernambuco. Para agendar o atendimento de Transferência de…

Sim. Para isso, é necessário realizar primeiramente a transferência da CNH para Pernambuco. Para agendar o atendimento de Transferência de CNH (Averbação), clique aqui. 

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Minha Permissão para Dirigir (PPD/CNH Provisória) está vencendo. O que devo fazer para tirar a CNH definitiva?

É necessário abrir o serviço de CNH Definitiva, clicando aqui. A CNH Definitiva somente poderá ser obtida, se o condutor…

É necessário abrir o serviço de CNH Definitiva, clicando aqui.

A CNH Definitiva somente poderá ser obtida, se o condutor não tiver cometido infração grave ou gravíssima ou mais de uma infração média no período em que estava com a PPD (CNH Provisória).

Só é possível abrir o serviço de CNH Definitiva no dia seguinte ao vencimento da CNH Provisória (PPD).

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Abri o serviço de Primeira Habilitação para carro (categoria B) e moto (categoria A). Posso desistir de uma das categorias durante o processo para tirar a CNH?

O candidato que abriu o processo de Primeira Habilitação para as categorias A (moto) e B (carro), e opte por…

O candidato que abriu o processo de Primeira Habilitação para as categorias A (moto) e B (carro), e opte por desistir de uma dessas categorias, deverá solicitar a desistência impreterivelmente dentro da validade de seu processo. 

Após a Desistência de Categoria, o cidadão que quiser novamente ser habilitado na categoria da qual desistiu, deverá abrir o serviço de Adição de Categoria.

Para realizar o serviço de Desistência de Categoria, clique aqui.

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Abri o serviço de Primeira Habilitação somente para carro (categoria B) ou somente para moto (categoria A). Posso adicionar uma dessas categorias durante o processo para tirar a CNH?

É possível solicitar a Adição de Categoria dentro do período de validade da Permissão Para Dirigir (PPD/CNH Provisória). Para abrir…

É possível solicitar a Adição de Categoria dentro do período de validade da Permissão Para Dirigir (PPD/CNH Provisória). Para abrir o serviço de Adição de Categoria, clique aqui.

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Quais as taxas do serviço de Primeira Habilitação?

Confira as taxas, clicando aqui. Além das taxas, o candidato à CNH deverá pagar pelo serviço prestado pelo centro de…

Confira as taxas, clicando aqui.

Além das taxas, o candidato à CNH deverá pagar pelo serviço prestado pelo centro de formação de condutores (autoescola) no qual escolher se matricular.

Acesse a lista das autoescolas credenciadas, clicando aqui.

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O que acontece se eu faltar na Avaliação Psicológica ou no Exame Médico?

Caso o usuário falte ao(s) exame(s), só será possível fazer um novo agendamento após o pagamento da taxa de Remarcação…


Caso o usuário falte ao(s) exame(s), só será possível fazer um novo agendamento após o pagamento da taxa de Remarcação por falta.

É possível cancelar o(s) exame(s) até o dia anterior à data do agendamento.

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O que acontece se eu faltar na Prova Teórica ou na Prova Prática? 

Caso o usuário falte ao(s) exame(s), só será possível fazer um novo agendamento após o pagamento da taxa de Remarcação…

Caso o usuário falte ao(s) exame(s), só será possível fazer um novo agendamento após o pagamento da taxa de Remarcação por falta.

É possível cancelar as Provas até o dia anterior à data do agendamento.

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Quanto tempo tenho para concluir as etapas necessárias para obter a Primeira Habilitação?

O processo para obtenção da Primeira Habilitação tem validade de 12(doze) meses, contados da data de abertura do serviço no…

O processo para obtenção da Primeira Habilitação tem validade de 12(doze) meses, contados da data de abertura do serviço no DETRAN.

Excepcionalmente, a critério do DETRAN-PE, o prazo de doze meses de validade do processo de Primeira Habilitação pode ser prorrogado uma única vez por igual período.

Para reabrir o processo de Primeira Habilitação, basta agendar o atendimento de Primeira Habilitação no site do DETRAN-PE.

Os processos de habilitação ativos até 31 de dezembro de 2021 deverão ser concluídos até 31 de dezembro de 2022 (Deliberação 248 do CONTRAN).

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No caso de reabertura do processo para tirar a Primeira Habilitação, é necessário refazer todas as etapas?

Ao reabrir o processo, fica facultado ao Detran-PE o aproveitamento de alguns eventos, conforme disposto a seguir: Exame Médico: será…

Ao reabrir o processo, fica facultado ao Detran-PE o aproveitamento de alguns eventos, conforme disposto a seguir: 

  • Exame Médico: será reaproveitado. Não é necessário fazê-lo novamente.
  • Avaliação Psicológica: Será reaproveitada. Não é necessário fazê-la novamente.
  • Aulas teóricas e práticas no Centro de Formação de Condutores (CFC): Serão reaproveitadas. Não é necessário fazê-las novamente.
  • Exame teórico e Exame prático de direção veicular: é necessário fazê-los novamente. Não serão reaproveitados, mesmo nos casos em que candidato a CNH na categoria AB (moto e carro), tenha sido aprovado em uma delas.

Para reabrir o processo de Primeira Habilitação, basta agendar o atendimento de Primeira Habilitação no site do DETRAN-PE.

 

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Após o prazo máximo e excepcional de prorrogação, de 12 meses, o que acontece com o candidato que quiser reabrir o processo de Primeira Habilitação?

Neste caso, ao reabrir o processo, o candidato terá de refazer todas as etapas necessárias à obtenção da Primeira Habilitação.…

Neste caso, ao reabrir o processo, o candidato terá de refazer todas as etapas necessárias à obtenção da Primeira Habilitação. 

Decorrido o prazo de prorrogação de 12 meses, não há possibilidade de aproveitamento de nenhum evento oriundo de processos anteriores.

Para reabrir o processo de Primeira Habilitação, basta agendar o atendimento de Primeira Habilitação no site do DETRAN-PE.

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O que acontece com o condutor que, estando com a CNH Provisória, comete infrações de trânsito?

Para obter a CNH Definitiva, o condutor não deve ter cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima nem ser…

Para obter a CNH Definitiva, o condutor não deve ter cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima nem ser reincidente em infração de natureza média.

Caso isso aconteça, o candidato deverá refazer as etapas necessárias para obter a Primeira Habilitação. Para isso, será necessário agendar o atendimento de Reinício de Processo\(Permissionário), clicando aqui.

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É possível obter a CNH Provisória (PPD) em formato digital?

Sim. É possível. As regras para obtenção da CNH Digital (Eletrônica) são as mesmas tanto para a CNH Provisória quanto…

Sim. É possível. As regras para obtenção da CNH Digital (Eletrônica) são as mesmas tanto para a CNH Provisória quanto para a CNH Definitiva.

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Como faço para obter a CNH Digital (Eletrônica)?

Confira as informações necessárias aqui.

Nos casos de inaptidão (reprovação), no exame teórico ou no exame prático de direção veicular, quantas vezes posso refazer esses exames? Qual o intervalo mínimo para refazer?

De acordo com a Legislação em vigor (Resolução 789 do CONTRAN), o processo de obtenção da 1ª Habilitação tem validade…

De acordo com a Legislação em vigor (Resolução 789 do CONTRAN), o processo de obtenção da 1ª Habilitação tem validade de 12(doze) meses, contados da data de abertura do serviço no DETRAN. 

Durante esses doze meses de validade, o candidato cujo resultado dos exames teórico e/ou prático for “inapto” (reprovado), pode refazer os exames (teórico e prático), de acordo com os seguintes parâmetros: 

  • Após ser reprovado no exame teórico, o candidato pode agendar o reteste no site do DETRAN-PE.
  • Após ser reprovado no exame prático de direção veicular, o candidato pode agendar o reteste no site do DETRAN-PE.
  • Após a segunda (2a) reprovação no exame prático de direção veicular, o candidato só poderá refazer o exame prático após ter duas horas de aula prática de reforço. Isso para cada vez que precisar refazer o exame prático (Portaria DP/DETRAN Nº 7812/2016).
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Nos casos de inaptidão (reprovação), no Exame Médico ou na Avaliação Psicológica, é possível refazê-los?

Em caso de discordância do resultado do Exame Médico e/ou Avaliação Psicológica, o candidato poderá refazê-los em grau de recurso…

Em caso de discordância do resultado do Exame Médico e/ou Avaliação Psicológica, o candidato poderá refazê-los em grau de recurso na Junta Médica e/ou Psicológica do DETRAN-PE. 

Para abrir o serviço de Junta Médica e/ou Psicológica, clique aqui.

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Quem deseja realizar atividade remunerada ao volante deve fazer como?

Para solicitar a inclusão de atividade remunerada na CNH, clique aqui.

Posso tirar a Primeira Habilitação já para caminhão ou ônibus?

Não. Para dirigir veículos de grande porte, é necessário realizar o serviço de Mudança de Categoria da CNH. Para se…

Não. Para dirigir veículos de grande porte, é necessário realizar o serviço de Mudança de Categoria da CNH.

Para se candidatar a Mudança de Categoria da CNH, é necessário observar os seguintes requisitos: 

  • Mudança para Categoria "C" (caminhão, por exemplo): o candidato deverá estar habilitado no mínimo há 01 ano na categoria "B".
  • Mudança para Categoria "D" (ônibus, por exemplo): o candidato deverá ter 21 anos completos e no mínimo 02 anos de categoria “B” ou um ano de categoria "C".
  • Mudança para Categoria "E" (trailer, por exemplo): o candidato deverá ter 21 anos completos e no mínimo 01 ano de categoria "C" ou 01 ano de categoria "D".
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Após o prazo máximo e excepcional de prorrogação, de 12 meses, o que acontece com o candidato que quiser reabrir o processo de Primeira Habilitação?

Neste caso, ao reabrir o processo, o candidato terá de refazer todas as etapas necessárias à obtenção da Primeira Habilitação.…

Neste caso, ao reabrir o processo, o candidato terá de refazer todas as etapas necessárias à obtenção da Primeira Habilitação. Saiba quais são essas etapas no tópico “Etapas do processo de Habilitação”.

Decorrido o prazo de prorrogação de 12 meses, não há possibilidade de aproveitamento de nenhum evento oriundo de processos anteriores.

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Quero mudar de autoescola? É necessário autorização do DETRAN-PE?

Sim. Para se matricular em outro centro de formação de condutores, é necessário autorização do DETRAN-PE. Para obtê-la, agende atendimento…

Sim. Para se matricular em outro centro de formação de condutores, é necessário autorização do DETRAN-PE. Para obtê-la, agende atendimento de Requerimentos Diversos, clicando aqui.

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