Iniciativa busca reduzir mortes e sinistros no trânsito

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) intensificou a fiscalização e ações educativas nas rodovias do Estado, neste fim de semana, dias 13 e 14, integradas ao programa Rodovida com abrangência nacional, incluído no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). A operação segue integrada com órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). As atividades começaram em dezembro e, a partir de agora, ganham maior intensidade com o início das férias e a proximidade do Carnaval, em vias de acesso a cidades do Interior, Litoral Sul e Norte de Pernambuco, que recebem maior fluxo de veículos nesse período.

Para o diretor-geral do Detran-PE, André Trajano, a ação “cria as condições para alertar a população quanto às questões de segurança e da valorização da vida”. As ações da operação consistem em fornecer informações, dicas, distribuir material educativo e reforçar as iniciativas de fiscalização para garantir mais segurança nas estradas. A principal ideia do programa é reforçar a convicção de que nenhuma morte no trânsito é aceitável, dividindo as responsabilidades com toda a sociedade, não apenas com o motorista. Dessa forma, a meta é reduzir as mortes e sinistros.

A agenda das atividades em todo o estado vai até o dia 18 de fevereiro, data do encerramento do Programa Rodovida em todo o Brasil. Questões essenciais para a segurança nas estradas são abordadas nas ações, entre elas, ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, falta de uso do cinto de segurança, transporte inadequado de crianças, falta de uso do capacete, excesso de velocidade e uso do celular durante a condução de veículos.

Uma página falsa está utilizando a interface do site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) prometendo a possibilidade de pagamento do IPVA por meio do Pix. O órgão esclarece que o pagamento do IPVA só pode ser realizado de duas maneiras: acessando o boleto no site oficial do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br), e por meio do boleto impresso, enviado pelos correios para a residência dos proprietários dos veículos. E alerta que o acesso ao boleto na internet não deve ser feito por nenhum outro site, apenas pela página oficial do órgão, e que a opção Pix não existe. A área de tecnologia da informação do Detran-PE já tomou as providências adequadas, como a denúncia do site falso.

Para chegar ao boleto por meio do site do Detran-PE, basta acessar a página www.detran.pe.gov.br e selecionar a opção “Consulta de Placa”. A partir daí, fornecer os dados solicitados e acessar os boletos com todas as taxas. No caso dos boletos enviados pelos Correios, a distribuição ocorre durante o mês de janeiro. Este ano o pagamento do IPVA pode ser realizado em até 10 parcelas, mas, reforçando, não há a opção de pagamento por meio de Pix.

O calendário de pagamento do Licenciamento 2024, que inclui as taxas de IPVA, bombeiros e o próprio licenciamento, tem início no dia 05 de fevereiro, para os veículos com placas de final 1 ou 2, e segue, para as demais terminações, conforme tabela abaixo:

Durante todo o mês de janeiro, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) realiza a inspeção dos veículos de transporte escolar, referente ao primeiro semestre de 2024. O prazo de vistoria, para placas de todas as terminações, vai até o dia 31 de janeiro, no Recife e nas demais cidades pernambucanas. Veículos cadastrados no Recife, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Camaragibe, a inspeção deverá ser realizada na Unidade de Controle de Táxi e Coletivos (DUAT), no bairro da Iputinga (Recife), de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, mediante agendamento no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br). Veículos oficiais, como os pertencentes a prefeituras, não necessitam agendar. A inspeção veicular atende determinação do artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e Portaria DP 002/2009 do Detran-PE.

Para os automóveis registrados nas cidades de Olinda e Paulista as vistorias serão realizadas na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de cada município, das 14h às 16h, sempre de segunda a sexta-feira. De acordo com o diretor-geral do Detran-PE, André Trajano, além de cumprir determinação legal a vistoria “contribui para a segurança dos estudantes e deve ser cobrada pelos pais na hora da contratação do serviço”. No Interior do estado, as vistorias acontecem em qualquer uma das Ciretrans Especiais, das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, sem necessidade de agendamento.

O veículo aprovado durante a vistoria passa a portar um selo de qualidade, garantindo a segurança no transporte dos escolares. A taxa para vistoria custa R$ 193,72, com validade para o primeiro e segundo semestres. De acordo com a Lei 13855/19, de julho de 2019, dirigir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração gravíssima (multa de R$ 293,47) multiplicada por cinco vezes e a retenção do veículo até a regularização, além de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme o artigo 230 do CTB.

Condições para aprovação na inspeção de Transporte Escolar:

• Registro como veículo de passageiros.

• Equipamentos obrigatórios em ordem.

• Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, a meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com dístico ESCOLAR em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.

• Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo (Tacógrafo) e certificado do Tacógrafo (Inspecionado pelo Inmetro).

• Lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelhas dispostas na extremidade superior da traseira.

• Cintos de segurança em número igual à lotação.

• Todos os veículos destinados a Transporte Escolar devem possuir dispositivo de visibilidade dianteira e traseira, que podem ser espelhos retrovisores ou câmera de monitoramento.

O condutor

Apenas motoristas habilitados nas categorias "D" ou "E" com idade acima de 21 anos podem dirigir transporte escolar. A licença também só é concedida a condutores que não tenham cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 últimos meses (Lei Federal 14071/20 - Art. 138 – Inc. IV - em vigor a partir de 12/04/2021).

Ciretrans Especiais no Interior:

- Afogados da Ingazeira

- Araripina

- Arcoverde

- Belo Jardim

- Caruaru

- Carpina

- Goiana

- Garanhuns

- Gravatá

- Limoeiro

- Ouricuri

- Palmares

- Pesqueira

- Petrolina

- Santa Cruz do Capibaribe

- Salgueiro

- Serra Talhada

- Surubim

- Timbaúba

- Vitória de Santo Antão

SERVIÇO:

Unidade de Controle de Táxi e Coletivos – DUAT

Av. Prof. Joaquim Cavalcanti, 859 – Iputinga / Recife

(BR 101 – antes do viaduto da Av. Caxangá – sentido Dois Irmãos/Aeroporto)

Iniciativa reuniu servidores e foi aberta ao público em geral,

usuários dos serviços do órgão

Uma iniciativa solidária tomou conta do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), nesta quinta-feira (21). Durante o dia, servidores do órgão lotados na sede, no Recife, fizeram espontaneamente doação de sangue em ação conjunta com o Hemope. No local trabalham 550 funcionários, fora o pessoal de empresas terceirizadas. A ação aconteceu no setor de Psicomédica, área adequada para a atividade. O espaço também recebeu usuários do órgão, sensibilizados com o ato.

De acordo com o diretor-geral do Detran-PE, André Trajano, a iniciativa tem um caráter de solidariedade e amor ao próximo. “No período natalino, um ato que pode salvar vidas, possui valor especial”. Ele salienta que é mais uma forma de aproximação com a sociedade. A iniciativa do Detran-PE contribui para a reposição dos estoques do banco de sangue, uma vez que, a partir de novembro, a quantidade tende a reduzir, de acordo com informações do Hemope. Uma bolsa de sangue, por exemplo, pode salvar de três a quatro vidas, conforme dados do hemocentro.

A diretora-presidente do Hemope, Raquel Santana, destacou a relevância da ação encabeçada pelo Detran-PE. “Além de ser um gesto de grandeza, que retomamos, agora, com a nova gestão do Detran após alguns anos de interrupção, é fundamental para a manutenção do atendimento à população”. No mês de novembro, a média coletada estava em cerca de 1,7 a 2 mil bolsas por semana, quando já foi de 2,5 mil/semana. O sangue coletado é destinado a pessoas com doenças hematológicas, câncer, submetidas a cirurgias eletivas de grande porte e para emergências.

Para doar sangue, é preciso ter entre 16 anos e 69 anos e 11 meses (59 anos e 11 meses para a primeira doação). Os menores de 18 anos precisam da presença do responsável legal (pai ou mãe), bem como levar xerox da identidade. É necessário ter mais de 50 kg, estar alimentado e em boas condições de saúde, além de apresentar um documento original, com foto (identidade, carteira de habilitação ou carteira de trabalho). Também tem que respeitar os intervalos entre as doações de sangue, que são de três meses, para homens, e quatro meses, para mulheres. Outros detalhes sobre doação podem ser obtidos em: https://www.hemope.pe.gov.br/