Texto: Jô Lima (DRT/PE 1443) e Cristóvão Oliveira (DRT/PE 2305) 

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) desenvolveu atividades voltadas para a prevenção, com ações de educação para o trânsito. Com ações volantes e em pontos fixos, a Operação Prevenção Segundos que Salvam Vidas funcionou neste sábado (11) e domingo (12), na cidade de Olinda. A atuação ocorreu na Praça do Carmo e em bares da orla, reforçando os cuidados na condução de veículos, o respeito à legislação e, principalmente, a conscientização para evitar dirigir após ingestão de álcool.

No sábado, as atividades foram das 13h às 19h, com testes de alcoolemia, atendimento ao público, com informações, esclarecimentos de dúvidas e emissão de algumas taxas, além de orientações para uma conduta correta no trânsito. A abordagem aconteceu em bares e restaurantes, localizados na orla da cidade, quando também foram utilizados recursos educativos, como os óculos que simulam embriaguez. Durante os testes de alcoolemia, o condutor que não apresentou sinais de uso de álcool, ganhou a medalha “Amigo da Vez”.

No domingo (12), no mesmo horário do dia anterior, prosseguiram as ações, com atividades semelhantes ao sábado, como atendimento, testes de alcoolemia e abordagens em bares e restaurantes da orla. Todas as ações foram desenvolvidas por técnicos da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, Imprensa e Publicidade Institucional e agentes da Fiscalização de Trânsito do Detran-PE.

As ações prosseguem durante a semana com Blitz Educativa em outros locais, no formato “drive in”, com orientação para os condutores de veículos. As abordagens serão focadas na utilização correta da cadeirinha para crianças, condução adequada de animais, uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo e orientações para respeitar a legislação ao pegar a estrada.

Já no Carnaval, quando a folia começa oficialmente, as equipes do Detran-PE estarão presentes no Galo da Madrugada, no sábado (18), Na Folia do Papangu, em Bezerros, no domingo (19), será a vez da cidade de Bezerros, no Agreste, quando ocorre a Folia do Papangu, em na praia de Tamandaré, no Litoral Sul, na terça-feira (21) Fechando o período de folia, na quarta-feira de cinzas (dia 22), a Operação Prevenção Segundos que Salvam Vidas aporta novamente em Olinda. O objetivo é encerrar a festa com responsabilidade, respeitando a sinalização e a legislação de trânsito para mais segurança nas ruas e estradas.

Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - Detran-PE, informa que, mesmo com as chuvas torrenciais que ocorrem hoje (06), os candidatos agendados para exames teórico e prático, do dia de hoje, que conseguirem chegar à Autarquia, os exames estão sendo realizando normalmente. Já para quem não conseguir vir até o Órgão de trânsito para realizar as provas, poderão remarcar sem prejuízo, só basta apresentar o comprovante de agendamento para o dia de hoje.

Quem perdeu a placa do veículo em meio aos alagamentos, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - Detran-PE, por meio da Diretoria de Atendimento, alerta os condutores de carros para tomar providências o mais rápido possível. Lembrando que o serviço está sendo disponibilizado sem agendamento até o dia 24 de fevereiro de 2023.

Em primeiro lugar, procurar um ponto de atendimento do Detran mais perto de casa. Pode ser na sede, na Iputinga, nas lojas de atendimento dos shoppings centers e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), onde vai solicitar a ordem de emplacamento. De posse da ordem, vai até uma das lojas de placas credenciadas para providenciar o emplacamento.

Para fazer a solicitação de nova placa dianteira, não é necessário realizar vistoria prévia. Já, no caso da placa traseira, só é possível obter a ordem de emplacamento após realização de inspeção veicular, ou seja, vistoria.

Os veículos que ainda estejam com placa cinza, será necessária vistoria e colocar o par de placas modelo Mercosul. Já os veículos que têm placa Mercosul e que perderam a placa traseira, deveram fazer vistoria, além da ordem de emplacamento.

O DETRAN-PE lembra que, de conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, conduzir o veículo sem qualquer uma das placas de identificação é Infração gravíssima, resultando em 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação e uma multa de R$ 293,47, além disso, o carro é removido para o Depósito do órgão. Foi enviado Ofício Circular para os Órgãos fiscalizadores do Sistema Nacional de Trânsito – SNT, solicitando apoio na fiscalização.

• VALORES
  * Ordem de Placa – R$ 43,00
  * Vistoria para veículos com até 9 lugares – R$ 62,76
  * Vistoria para veículos com mais de 9 lugares – R$ 77,21

Texto: Jô Lima (DRT/PE 1443) e Cristóvão Oliveira (DRT/PE 2305) 

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, alerta os condutores de veículos registrados no Estado, com placas terminadas em 1 e 2, que no próximo dia 8 de fevereiro tem início o pagamento da cota única ou 1ª parcela do licenciamento 2023, que consta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas de bombeiros e licenciamento, bem como, as possíveis multas vencidas até a data do prazo limite do calendário, seguindo o final da placa.

Os carnês de pagamento já seguiram pelos Correios para o endereço dos proprietários. Este ano, pela primeira vez, o boleto foi impresso em preto e branco. Também é possível acessar o site www.detran.pe.gov.br e imprimir os boletos. É importante destacar que o código de barras dos boletos impressos são diferentes a cada emissão de pagamento. De acordo com o layout definido pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), as posições de 16 até 19 do código de barras identificam a empresa/órgão: 0103 – Sefaz, 0104 – Detran-PE. Vale lembrar que o Governo do Estado está dando desconto de 7% sobre o valor do imposto para fazer o pagamento do IPVA em cota única. Caso o contribuinte opte por não pagar de uma única vez, ele poderá parcelar em até três vezes. As datas observam o último dígito da placa do veículo.

De acordo com a Resolução 809 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 15 de dezembro de 2020, que estabelece a substituição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV físico pela via eletrônica. Portanto, os usuários do DETRAN-PE não receberão o CRLV físico (o chamado verdinho).

O documento estará disponível para download, gratuito, na Google Play e App Store, o app Carteira Digital de Trânsito (CDT), onde o usuário pode realizar o cadastro no site: portalserviços.senatran.serpro.gov.br e ativar a conta por meio do link enviado para o e-mail cadastrado. Em seguida, para adicionar o documento basta informar o número do Renavam e o código de segurança, e ter acesso ao CRLV em meio eletrônico, além de poder, também, imprimir o documento em papel A4, realizando isso online, sem necessidade de comparecer na sede do Órgão, lojas dos shoppings, Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), e Expressos Cidadão. O CRLV em meio eletrônico somente será expedido após a quitação dos débitos relativos a tributos (inclusive IPVA), encargos e multas de trânsito, vinculados ao veículo.

A versão eletrônica do CRLV traz todas as informações do documento impresso e tem a mesma validade jurídica do CRLV físico. O acesso ao CRLV-E é possível adicionando o documento após download do aplicativo CDT, disponível no Google Play e App Store. O cadastramento do veículo pode ser realizado no próprio aplicativo. Tanto a CNH quanto o CRLV-E poderão ser acessados pelo dispositivo móvel mesmo off-line, ou seja, sem internet.

Em parceria com o Serpro e o Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que atendem à Deliberação do Contran, o aplicativo também permite que o modelo digital possa ser compartilhado eletronicamente, de forma segura, para até 5 pessoas que utiliza o mesmo veículo, desde que ela já tenha instalado, em seu dispositivo móvel, o aplicativo CDT.

O documento em meio eletrônico do usuário está protegido por uma senha de acesso de quatro dígitos, exigida para o login na Carteira Digital de Trânsito. O acesso ao aplicativo pode ser feito também com a impressão digital do usuário nos dispositivos móveis que já possuam leitor por biometria ou facial.

A autenticidade do documento é garantida pelo QR Code, que pode ser lido para verificar se há alguma falsificação no documento durante uma fiscalização de trânsito. O procedimento de obtenção do CRLV em meio eletrônico e da CNH Digital é 100% online, não sendo necessário o comparecimento do proprietário ao DETRAN-PE.

MULTAS DE TRÂNSITO ATRASADAS SERÃO COBRADOS JUROS E CORREÇÃO

O DETRAN-PE alerta que o pagamento do licenciamento conta com um diferencial. Pelo 6º ano consecutivo, as multas não constarão no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do DETRAN-PE www.detran.pe.gov.br, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção. É que, desde janeiro de 2017, em cumprimento da Lei Federal 13.281 sancionada em 2016, normatizada pelo Contran, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, calcula de forma automática através do site www.detran.pe.gov.br, os valores de multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para pagamento no dia selecionado.

Os acréscimos se baseiam na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. As mudanças estão contidas na referida Lei, no artigo 284, inciso 4º.

O licenciamento veicular exige, além do pagamento dos tributos (taxas + impostos), o pagamento de multas (infrações de trânsito) vencidas ou em atraso, que deverão ser impressas com valor atualizado pelo site do Órgão www.detran.pe.gov.br. O DETRAN lembra ainda que, o usuário, antes de tentar baixar o documento (CRLV), entre no site do Órgão e consulte se o veículo não tem multa.

PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPVA RELATIVO A VEÍCULOS

CALENDÁRIO FINAL DE CIRCULAÇÃO COM O CRLV 2022