Veículos 
Habilitação 
Dúvidas Frequentes
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Resolução |
Data |
Publicação D.O.E |
Assunto |
Situação |
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001 |
16/04/2001 |
06/02/02 |
Disciplina as condições para a prestação do serviço de transporte público de passageiros em motocicletas de aluguel |
Revogada |
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002 |
27/11/2001 |
04/05/2002 |
Regulamenta procedimentos para apresentação de documento de justificativa e comprovação de que o veículo não se encontrava no local, quando, e onde foram registradas e atribuídas infrações de trânsito. |
Revogada pela Resolução nº 014/2012 |
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003 |
10/09/2002 |
12/09/2002 |
Autoriza os condutores habilitados nas Categorias “A” a conduzir veículos “CICLOMOTORES” no Estado de Pernambuco. |
Revogada |
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004 |
17/06/2008 |
27/06/2008 |
Revoga a Resolução CETRAN n° 003/2002, de 10 de setembro de 2002, em face da redação dada pela Resolução 168/2004 do CONTRAN, com posteriores alterações pelas Resoluções n° 169/05 e n° 193/06 do CONTRAN. |
Revogada pela Resolução CETRAN-PE nº 025/2022 |
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005 |
17/06/2008 |
27/06/2008 |
Estabelece que os órgãos executivos estaduais e municipais devem enviar ao CETRAN/PE, mensalmente, os dados estatísticos coletados. |
Revogada pela Resolução CETRAN-PE nº 025/2022 |
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006 |
03/02/2010 |
12/02/2010 |
Dispõe sobre a integração dos Órgãos ou Entidades Executivos e Rodoviário de Trânsito Municipais ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT, sua estrutura organizacional, capacidade de instalação, atividades desenvolvidas e dá outras providências. |
Revogada pela Resolução CETRAN-PE nº 025/2022 |
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007 |
25/05/2010 |
03/06/2010 |
Estabelece diretrizes para cumprimento pelos órgãos de trânsito do Estado de Pernambuco, integrados ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT do que estabelece o Art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. |
Revogada pela Resolução CETRAN-PE nº 024/2022 |
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008 008.1(Anexo) |
25/05/2010 |
03/06/2010 |
Dispõe sobre o cumprimento pelos órgãos de trânsito do Estado de Pernambuco, integrados ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT quanto à proibição de circulação nas vias terrestres urbanas e rurais, abertas à circulação, dos veículos denominados Quadriciclos. |
Revogada pela Resolução CETRAN-PE nº 024/2022 |
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009 |
30/11/2010 |
11/12/2010 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de normas com vistas ao cadastramento de pessoas idosas, com deficiência ou com dificuldade de locomoção para utilização das vagas especiais regulamentadas em estacionamentos, públicos e privados, e operacionalização da sua fiscalização. |
Revogada pela Resolução nº 019/2018 |
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08/02/2011 |
11/02/2011 |
Aprova o Modelo de Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências. |
Em vigor |
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011 |
26/10/2011 |
28/10/2011 |
Dispõe sobre regulamentação da prestação dos serviços de transporte remunerado individual de passageiros por veículos do tipo motocicleta, denominado MOTOTÁXI e dá outras providências. |
Revogada pela Resolução CETRAN-PE nº 025/2022 |
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012 |
26/10/2011 |
28/10/2011 |
Dispõe sobre regulamentação da prestação dos serviços de transporte remunerado de mercadorias por veículos do tipo motocicleta ou motoneta – MOTOFRETE e dá outras providências. |
Revogada pela Resolução CETRAN-PE nº 025/2022 |
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013 |
13/03/2012 |
22/03/2012 |
Cria as Câmaras Temáticas no âmbito do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/PE e dá outras providências. |
Revogada pela Resolução CETRAN-PE nº 025/2022 |
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014 |
29/05/2012 |
01/06/2012 |
Regulamenta procedimentos para acatamento de documentação para comprovação de que o veículo se encontrava em local diverso daquele atribuído em Auto de Infração de Trânsito. |
Revogada pela Resolução CETRAN-PE nº 025/2022 |
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015 |
29/05/2012 |
01/06/2012 |
Estabelece diretrizes para orientação aos órgãos de trânsito no âmbito do Estado de Pernambuco, integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT, dos procedimentos para recebimento de documentação referente a veículos quando em serviços de urgência e de utilidade pública. |
Revogada pela Resolução CETRAN-PE nº 025/2022 |
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25/06/2013 |
29/06/2013 |
Estabelece diretrizes para orientação aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos municípios no âmbito do Estado de Pernambuco, integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT, na elaboração de normas reguladoras para circulação, estacionamento e parada de veículos de tração humana e de tração animal. |
Em Vigor |
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017 |
18/03/2014 |
22/03/2014 |
Dispõe sobre diretrizes para formação profissional de condutores taxistas e credenciamento de instituições especializadas para a capacitação desses profissionais, atendendo o estabelecido na Lei Federal Nº 12.468, de 20 de agosto de 2011, Artigo 3º, Inciso II, na forma do seu anexo e Resoluções específicas. |
Revogada pela Resolução CETRAN-PE nº 025/2022 |
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018 |
22/12/2015 |
29/12/2015 |
Estabelecer diretrizes para os órgãos ou entidades executivos de trânsito no âmbito do Estado de Pernambuco, integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT, para atendimento das pessoas com deficiência auditiva quando da sua formação, especialização e habilitação para condução de veículo automotor e elétrico. |
Revogada pela Resolução CETRAN-PE nº 025/2022 |
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019 |
09/01/2018 |
20/01/2018 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de normas com vistas ao cadastramento, concessão da credencial e utilização das vagas nas áreas de estacionamento de veículos, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, destinadas exclusivamente a pessoas idosas, com deficiência ou com dificuldade de locomoção, bem como a operacionalização da sua fiscalização e dá outras providências. |
Revogada pela Resolução CETRAN-PE nº 025/2022 |
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020 |
29/04/2020 |
05/05/2020 |
Dispõe sobre diretrizes relativas a utilização dos etilômetros durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
Revogada pela Resolução CETRAN-PE nº 024/2022 |
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021 |
30/06/20 |
04/07/20 |
Recomendar que os órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários integrantes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT no Estado elaborem planos específicos de proteção e enfrentamento ao COVID-19, no tocante as ações e operações de fiscalização de trânsito, e dá outras providências. |
Revogada pela Resolução CETRAN-PE nº 024/2022 |
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022 |
15/06/21 |
09/07/21 |
Acrescenta à composição do CETRAN-PE, EM CARÁTER PROVISÓRIO e na condição de CONVIDADO, sem direito à voto ou à percepção de Jetons, um representante da Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências. |
Revogada pela Resolução CETRAN-PE nº 024/2022 |
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023 |
24/08/2021 |
Publicação via ata da Reunião CETRAN-PE nº 31, de 24 de agosto de 2021 |
Institui o título Honorífico de AMIGO DO CETRAN-PE, as formas da sua concessão e dá outras providências. |
Em vigor |
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024 |
09/05/2022 |
25/05/2022 |
Revoga as Resoluções CETRAN-PE nºs 007/2010, 008/2010, 020/2020, 021/2020 nºs e 022/2021 e restabelece a eficácia das Resoluções CETRAN-PE nºs 004/2008, 010/2011, 016/2013, 023/2021. |
Em vigor |
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025 |
13/09/2022 |
02/11/2022 |
Revoga as Resoluções CETRAN-PE nºs 004/2008, 005/2008, 006/2010, 011/2011, 012/2011, 013/2012, 014/2012, 015/2012, 017/2014/, 018/2015 e 019/2018. |
Em vigor |
