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ARTE: DETRAN-PE
Texto: Jô Lima (DRT/PE 1443) e Cristóvão Oliveira (DRT/PE 2305)
Nesta semana, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) renovou a certificação de 100 militares para atuação como agentes de trânsito. O grupo foi designado pelo diretor presidente do órgão, Roberto Fontelles, por meio da portaria DP 176/2022, após atualização técnica específica para a função. Com isso, os militares estão aptos para agir nas vias públicas e durante fiscalizações, podendo aplicar medidas administrativas de acordo com as infrações definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
De acordo com o gerente de fiscalização do Detran-PE, Paulo Paz, eles passaram por um processo de reciclagem, pois muitos estavam inativos ou descredenciados para a função. Paz também explicou que parte do grupo fez a capacitação fora do Detran, em cursos existentes em outros órgãos ligados ao trânsito, e uma parte maior foi capacitada pelo Detran. No caso dos que fizeram o treinamento externo, tiveram que apresentar certificado, confirmando a conclusão.
Devido à pandemia do Coronavírus, todos os treinamentos realizados pelo Detran-PE foram on-line. Pelo mesmo motivo, também não ocorreram cursos de formação, apenas os de atualização. Cada capacitação possui 40 horas/aula, com conteúdo programático que reúne: legislação de trânsito, ética e cidadania e operação e fiscalização de trânsito. Conforme a gerente de Recursos Humanos do Detran-PE, Maria Francisca Gomes, nesse período de pandemia foram reciclados quase 500 agentes de trânsito, em 22 turmas on-line.
A Capacitação, que conta com 10 instrutores e quatro coordenadores, oferece informações sobre as mudanças na legislação de trânsito e atende à portaria da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que exige atualização dos agentes de trânsito a cada três anos. Todo o curso tem como base, além do CTB, Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e portarias do Senatran e Detran-PE.
Os agentes designados esta semana, fazem parte dos quadros de Batalhões de Polícia Militar (BPM), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Batalhão Integrado Especializado (BIESP), além de integrantes da Operação Lei Seca. A partir de março, será iniciada a primeira turma presencial pós-pandemia, com duração aproximada de 30 dias e voltada para a formação de 20 novos agentes.