Parceria entre Detran-PE e SDS vai reduzir quantidade de veículos apreendidos em pátios de delegacias

Em evento ocorrido na tarde desta quinta-feira (13), foi firmado convênio histórico entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e a Secretaria de Defesa Social (SDS), por meio da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa, por meio do qual, será aprimorada e agilizada a alienação administrativa de bens apreendidos não vinculados a procedimentos criminais, que estejam em pátios e depósitos de unidades policiais. O documento foi assinado pelo diretor-presidente do Detran-PE, Carlos Ferreira; pela secretária da SDS, Carla Patrícia Cunha; e pela chefe da PCPE, Simone Aguiar, na sede da SDS, no bairro de Santo Amaro, Recife.

Pernambuco possui atualmente 7 mil veículos apreendidos ocupando pátios de delegacias no estado, de acordo com o cadastro no Sistema Pernambucano de Bens Apreendidos (SPBA). O volume traz algumas dificuldades, entre elas, a falta de espaço suficiente para depósito. Pelo acordo, ficou a cargo da PCPE informar ao Detran-PE os detalhes dos carros, motos, caminhões e demais veículos destinados aos procedimentos de alienação. Já o Detran-PE assumiu o compromisso de fazer a remoção, organização e execução, na forma da lei, de leilões para a venda deles.

Para o diretor-presidente do Detran-PE, o termo consolida a integração dos órgãos. “”É um convênio histórico no âmbito estadual e demonstra a sintonia dos órgãos neste novo governo de Pernambuco”. Os valores arrecadados nos leilões serão destinados, de início, para quitação de taxas e outros débitos pendentes, incluindo, os relacionados a reboques e armazenamento de veículos e o restante será revertido para investimentos da PCPE. A chefe da PCPE revela que a parceria “é uma demanda histórica da Polícia Civil, que vai permitir recolher veículos, do Litoral ao Sertão, sem vínculos processuais e que estão poluindo nossas delegacias”.

O fator histórico também foi destacado pelo gerente-geral de assuntos jurídicos da SDS, Ricardo Barros, relatando que há anos a PCPE enfrenta pátios abarrotados de veículos apreendidos e que não estão logados a procedimentos policiais. “Estamos resolvendo um problema e essa é apenas uma das grandes medidas que a SDS está e estará realizando com as operativas para sanar dificuldades”.

As tratativas iniciais para a efetivação do acordo de cooperação começaram em maio deste ano com encontro realizado na sede do Detran-PE, no bairro da Iputinga, Recife. Na ocasião, o diretor-presidente do órgão recebeu representantes da PCPE, para discutir a viabilidade de um convênio. Outros convênios ou parcerias, também já foram abordados em reuniões semelhantes e seguem em avaliação, como por exemplo, um para reforçar as medidas direcionadas para coibir a possibilidade de fraudes relacionadas a veículos.