O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) divulgou nesta terça-feira (18) que A Criança e o Trânsito será o tema da Semana Nacional de Trânsito 2008. Embora a semana seja comemorada apenas em setembro, entre os dias 18 e 25, o tema terá destaque nas atividades desenvolvidas por órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito durante todo o ano. A escolha do CONTRAN tem como objetivo sensibilizar mães, pais e educadores para a adoção de ações que promovam a segurança das crianças no trânsito.

          Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apontam que 21.199 crianças de 0 a 12 anos foram vítimas em acidentes de trânsito ocorridos no País em 2006. Desse total, 818 foram vítimas fatais. As estatísticas de morbimortalidade do Ministério da Saúde também são alarmantes. Entre os óbitos por acidentes envolvendo crianças de 0 a 14 anos os relativos ao trânsito aparecem em primeiro lugar. Em 2004, 41,1% das mortes por acidentes foram no trânsito, seguidas por afogamento (26%), sufocação (13,4%), queimaduras (6,6%) e outros (12,9%).

          Em Pernambuco, desde o início do ano o DETRAN já começou a adotar medidas para tornar mais segura a vida das crianças no trânsito. O órgão, que é responsável pela vistoria semestral nos veículos que fazem o transporte escolar, disponibilizou em sua página na internet (WWW.detran.pe.gov.br) a relação dos veículos que foram vistoriados. A medida trouxe mais segurança para as crianças e para os pais, que podem consultar a regularidade do serviço na página do DETRAN antes de contratar o serviço.

          O DETRAN também vem incrementando a adesão de escolas do ensino fundamental e médio ao seu Programa de Educação de Trânsito (PET). O programa, que tem como objetivo inserir a educação de trânsito de forma transversal dentro da grade curricular das escolas, já contabiliza convênios de cooperação técnica com 1.592 instituições de ensino das redes pública e particular. Só em 2007, cuja meta era integrar 68 novas escolas, o total de adesões atingiu 219 escolas, um incremento de 15,9% ao ano.

          “Através do PET, o DETRAN capacita os professores para que possam desenvolver junto aos alunos valores e posturas relacionadas ao comportamento seguro no trânsito. O resultado desse trabalho pode ser visto de forma mais concreta em outubro, durante a Feira de Educação. É uma feira de conhecimentos voltada exclusivamente para o tema trânsito”, destaca o diretor-presidente do DETRAN, Roberto Leandro).

PET - O Programa de Educação de Trânsito do Detran foi criado em 1999. Ao serem credenciados ao PET, os professores passam por uma capacitação, baseada nos eixos conceituais do programa (locomoção, comunicação e convivência social) e são orientados a trabalhar a transversalidade do tema trânsito. A partir da capacitação, os professores passam a atuar como agentes multiplicadores. Como suporte pedagógico, eles recebem o Kit Caminho Aberto à Cidadania, que contem CDs, livros didáticos e vídeos. Para participar do programa, as escolas públicas e particulares estabelecem convênio de cooperação técnica com o Detran.

Resolução – Depois de ter regulamentado o trânsito como atividade extracurricular em instituições de ensino médio, através da Resolução 265/08, o CONTRAN prepara agora as diretrizes nacionais da educação no trânsito para a educação infantil e ensino fundamental.

          Outra resolução que está na agulha para ser publicada é a que determina o uso obrigatório de dispositivos de retenção para o transporte de crianças, as chamadas cadeirinhas. A obrigatoriedade vai valer para crianças com idade inferior a 10 anos ou com menos de 1,30 m de altura.

          Ainda em minuta, a resolução determina a obrigatoriedade de outros equipamentos de segurança, como o porta-bebê e o booster (assento de elevação que permite a utilização correta do cinto de segurança) e indica que sejam estabelecidas novas normas específicas para o transporte de crianças em coletivos ou táxis.

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