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Média

Classificação: MÉDIA
Pontuação: 04 PONTOS

Código

Descrição

Amparo

Legal

Pontuação

Categoria

Infrator

Valor R$

5223-1

Usar o veículo para arremessar sobre os pedestres, água ou detritos.

Art. 171

4

MEDIA

Condutor

130.16

5223-2

Usar o veículo para arremessar sobre os veículos, água ou detritos.

Art. 171

4

MEDIA

C

130.16

5231-1

Atirar do veículo objetos ou substâncias.

Art. 172

4

MEDIA

C

130.16

5231-2

Abandonar na via objetos ou substâncias.

Art. 172

4

MEDIA

C

130.16

5347-0

Deixar o condutor, envolvido em acidente sem vítima, de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito.

Art. 178

4

MEDIA

C

130.16

5371-0

Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível.

Art. 180

4

MEDIA

C

130.16

5380-0

Estacionar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal.

Art. 181, Inc. I

4

MEDIA

C

130.16

5410-0

Estacionar o veículo em desacordo com as posições estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 181, Inc. IV

4

MEDIA

C

130.16

5436-0

Estacionar veículo junto ou sobre hidrantes de incêndio, registro de água ou tampas de poços de visita de galerias subterrâneas, desde que devidamente identificados, conforme especificação do CONTRAN.

Art. 181, Inc. VI

4

MEDIA

C

130.16

5460-0

Estacionar o veículo onde houver guia de calçada (meio-fio) rebaixada, destinada à entrada ou saída de veículos.

Art. 181, Inc. IX

4

MEDIA

C

130.16

5479-0

Estacionar o veículo impedindo a movimentação de outro veículo.

Art. 181, Inc. X

4

MEDIA

C

130.16

5509-0

Estacionar veículo onde houver sinalização horizontal delimitadora de ponto de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo ou, na inexistência desta sinalização, no intervalo compreendido entre dez metros antes e depois do marco do ponto.

Art. 181, Inc. XIII

4

MEDIA

C

130.16

5525-0

Estacionar o veículo na contramão de direção.

Art. 181, Inc. XV

4

MEDIA

C

130.16

5550-0

Estacionar o veículo em locais e horários proibidos especificamente pela sinalização (Placa - Proibido Estacionar).

Art. 181, Inc. XVIII

4

MEDIA

C

130.16

5576-0

Parar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal.

Art. 182, Inc. I

4

MEDIA

C

130.16

5592-0

Parar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de um metro.

Art. 182, Inc. III

4

MEDIA

C

130.16

5630-0

Parar o veículo na área de cruzamento de vias, prejudicando a circulação de veículos e pedestres.

Art. 182, Inc. VII

4

MEDIA

C

130.16

5649-1

Parar o veículo nos viadutos.

Art. 182, Inc. VIII

4

MEDIA

C

130.16

5649-2

Parar o veículo nas pontes.

Art. 182, Inc. VIII

4

MEDIA

C

130.16

5649-3

Parar o veículo nos túneis.

Art. 182, Inc. VIII

4

MEDIA

C

130.16

5657-0

Parar o veículo na contramão de direção.

Art. 182, Inc. IX

4

MEDIA

C

130.16

5665-0

Parar o veículo em local e horário proibidos especificamente pela sinalização (placa - Proibido Parar).

Art. 182, Inc. X

4

MEDIA

C

130.16

5673-1

Parar o veículo sobre a faixa de pedestre na mudança de sinal luminoso.

Art. 183

4

MEDIA

C

130.16

5673-2

Parar o veículo sobre a faixa de pedestre na mudança de sinal luminos (fiscalização eletrônica).

Art. 183

4

MEDIA

C

130.16

5703-0

Deixar de conservar o veículo na faixa a ele destinada pela sinalização de regulamentação, exceto em situações de emergências.

Art. 185, Inc. I

4

MEDIA

C

130.16

5711-0

Deixar de conservar nas faixas da direita, o veículo lento e de maior porte.

Art. 185, Inc. II

4

MEDIA

C

130.16

5746-1

Transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação estabelecida pela autoridade.

Art. 187, Inc. I

4

MEDIA

C

130.16

5746-2

Transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação - rodízio.

Art. 187, Inc. I

4

MEDIA

C

130.16

5746-3

Transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação - Caminhão.

Art. 187, Inc. I

4

MEDIA

C

130.16

5762-0

Transitar ao lado de outro veículo, interrompendo ou perturbando o trânsito.

Art. 188

4

MEDIA

C

130.16

5851-1

Deixar de deslocar, com antecedência, o veículo para a faixa mais à esquerda, quando for manobrar.

Art. 197

4

MEDIA

C

130.16

5851-2

Deixar de deslocar, com antecedência, o veículo para a faixa mais à direita, quando for manobrar.

Art. 197

4

MEDIA

C

130.16

5860-0

Deixar de dar passagem pela esquerda, quando solicitado.

Art. 198

4

MEDIA

C

130.16

5878-0

Ultrapassar pela direita, salvo quando o veículo da frente estiver colocado na faixa apropriada e der sinal para entrar à esquerda.

Art. 199

4

MEDIA

C

130.16

5894-0

Deixar de guardar a distância lateral de um metro e cinqüenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta.

Art. 201

4

MEDIA

C

130.16

6190-0

Entrar ou sair de áreas lindeiras sem estar adequadamente posicionado para ingresso na via e sem as precauções com a segurança de pedestres e de outros veículos.

Art. 216

4

MEDIA

C

130.16

6203-0

Entrar ou sair de fila de veículos estacionados sem dar preferência de passagem a pedestres e a outros veículos.

Art. 217

4

MEDIA

C

130.16

6254-0

Transitar em velocidade inferior à metade da máxima da via, salvo faixa da direita.

Art. 219

4

MEDIA

C

130.16

6408-0

Portar no veículo placas de identificação em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN.

Art. 221

4

MEDIA

Proprietário

130.16

6416-0

Confeccionar, distribuir ou colocar, em veículo próprio ou de terceiros, placas de identificação não autorizadas pela regulamentação do CONTRAN.

Art. 221, parágrafo único

4

MEDIA

J (Pessoa Física/Pessoa Jurídica)

130.16

6424-0

Deixar de manter ligado, nas situações de atendimento de emergência, o sistema de iluminação vermelha intermitente ainda que parados.

Art. 222

4

MEDIA

C

130.16

6475-0

Deixar de retirar todo e qualquer objeto utilizado para sinalização temporária da via.

Art. 226

4

MEDIA

C

130.16

6548-0

Usar no veículo aparelho de alarme ou que produza sons e ruído que perturbem o sossego público, em desacordo com normas fixadas pelo CONTRAN.

Art. 229

4

MEDIA

C

130.16

6750-0

Conduzir o veículo de carga, com falta de inscrição da tara e demais inscrições previstas no CTB.

Art. 230, Inc. XXI

4

MEDIA

P

130.16

6769-0

Conduzir o veículo com defeito no sistema de iluminação, de sinalização ou com lâmpadas queimadas.

Art. 230, Inc. XXII

4

MEDIA

P

130.16

6831-1

Transitar com o veículo com excesso de peso PBT / PBTC.

Art. 231, Inc. V

4

MEDIA

J

130.16

6831-2

Transitar com o veículo com excesso de peso - por eixo

Art.231, Inc. V

4

MEDIA

J

130.16

6831-3

TRANSITAR COM O VEICULO COM EXCESSO DE PESO - PBT / PBTC E POR EIXO

Art. 231, Inc. V

4

MEDIA

J

130.16

6858-0

Transitar com o veículo com lotação excedente.

Art. 231, Inc. VII

4

MEDIA

C

130.16

6866-1

Transitar com o veículo efetuando transporte remunerado de pessoas quando não for licenciado para esse fim.

Art. 231, Inc. VIII

4

MEDIA

P

130.16

6866-2

Transitar com o veículo efetuando transporte remunerado de bens, quando não for licenciado para esse fim.

Art. 231, Inc. VIII

4

MEDIA

P

130.16

6874-1

Transitar com o veículo desligado em declive.

Art. 231, Inc. IX

4

MEDIA

C

130.16

6874-2

Transitar com o veículo desengrenado em declive.

Art. 231, Inc. IX

4

MEDIA

C

130.16

6882-0

Transitar com o veículo excedendo a capacidade máxima de tração, em até 600 kg

Art. 231, Inc. X

4

MEDIA

P

130.16

6955-0

Rebocar outro veículo com cabo flexível ou corda.

Art. 236

4

MEDIA

C

130.16

7056-2

Conduzir ciclo fazendo malabarismo ou equilibrando-se em uma roda.

Art. 244, Inc. III, c/c §1º

4

MEDIA

C

130.16

7099-2

Conduzir ciclo sem segurar o guidom com ambas as mãos.

Art.244, Inc. VII, c/c §1º

4

MEDIA

C

130.16

7102-2

Conduzir ciclo transportando carga incompatível com suas especificações.

Art. 244, Inc. VIII, c/c §1º

4

MEDIA

C

130.16

7110-0

Conduzir ciclo transportando passageiro fora da garupa ou do assento especial a ele destinado.

Art. 244, § 1º, alínea a

4

MEDIA

C

130.16

7129-1

Conduzir ciclo em vias de trânsito rápido ou rodovias, salvo se houver acostamento ou faixas de rolamento próprias.

Art. 244, § 1º, alínea b

4

MEDIA

C

130.16

7129-2

Conduzir ciclomotor em vias de trânsito rápido.

Art. 244, §2º

4

MEDIA

C

130.16

7129-3

Conduzir ciclomotor em rodovia salvo se houver acostamento ou faixas de rolamento próprias.

Art. 244, §2º

4

MEDIA

C

130.16

7137-0

Conduzir ciclo transportando crianças sem condições de cuidar de sua própria segurança.

Art. 244, § 1º, alínea c

4

MEDIA

C

130.16

7200-1

Deixar de conduzir pelo bordo da pista de rolamento, em fila única, os veículos de tração ou propulsão humana.

Art. 247

4

MEDIA

C

130.16

7200-2

Deixar de conduzir pelo bordo da pista de rolamento, em fila única, os veículos de tração animal.

Art. 247

4

MEDIA

C

130.16

7226-1

Deixar de manter acesas, à noite, as luzes de posição, quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros.

Art. 249

4

MEDIA

C

130.16

7226-2

Deixar de manter acesas, à noite, as luzes de posição, quando o veículo estiver parado para fins de carga ou descarga de mercadorias.

Art. 249

4

MEDIA

C

130.16

7234-0

Quando o veículo estiver em movimento deixar de manter acesa a luz baixa durante a noite.

Art. 250, Inc. I, alínea a

4

MEDIA

C

130.16

7242-1

Quando o veículo estiver em movimento deixar de manter acesa a luz baixa de dia, nos túneis providos de iluminação pública.

Art. 250, I, b

4

MEDIA

C

130.16

7242-2

Quando o veículo estiver em movimento deixar de manter acesa a luz baixa de dia nas rodovias.

Art. 250, I, b

4

MEDIA

C

130.16

7250-0

Quando o veículo estiver em movimento deixar de manter acesa a luz baixa, de dia e de noite, tratando-se de veículo de transporte coletivo de passageiros, circulando em faixas ou pistas a eles destinadas.

Art. 250, Inc. I, alínea c

4

MEDIA

C

130.16

7269-0

Quando o veículo estiver em movimento deixar de manter acesa a luz baixa, de dia e de noite, tratando-se de ciclomotores.

Art. 250, Inc. I, alínea d

4

MEDIA

C

130.16

7277-0

Quando o veículo estiver em movimento deixar de manter acesas pelo menos as luzes de posição sob chuva forte, neblina ou cerração.

Art. 250, Inc. II

4

MEDIA

C

130.16

7285-0

Quando o veículo estiver em movimento deixar de manter a placa traseira iluminada, à noite.

Art. 250, Inc. III

4

MEDIA

C

130.16

7293-0

Utilizar as luzes do veículo, o pisca-alerta, exceto em imobilizações ou situações de emergência.

Art. 251, Inc. I

4

MEDIA

C

130.16

7307-0

Utilizar as luzes do veículo, baixa e alta, de forma intermitente, exceto quando permitido pelo CTB.

Art. 251, Inc. II

4

MEDIA

C

130.16

7315-0

Dirigir o veículo com o braço do lado de fora.

Art. 252, Inc. I

4

MEDIA

C

130.16

7323-1

Dirigir o veículo transportando pessoas, à sua esquerda ou entre os braços e pernas.

Art. 252, Inc. II

4

MEDIA

C

130.16

7323-2

Dirigir o veículo transportando animais à sua esquerda ou entre os braços e pernas.

Art. 252, Inc. II

4

MEDIA

C

130.16

7323-3

Dirigir o veículo transportando volume à sua esquerda ou entre os braços e pernas.

Art. 252, Inc. II

4

MEDIA

C

130.16

7331-0

Dirigir o veículo com incapacidade física ou mental temporária que comprometa a segurança do trânsito.

Art. 252, Inc. III

4

MEDIA

C

130.16

7340-0

Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais.

Art. 252, Inc. IV

4

MEDIA

C

130.16

7358-0

Dirigir o veículo com apenas uma das mãos, exceto quando permitido pelo CTB.

Art. 252, Inc. V

4

MEDIA

C

130.16

7366-1

Dirigir o veículo utilizando-se de fones nos ouvidos conectados à aparelhagem sonora.

Art. 252, Inc. VI

4

MEDIA

C

130.16

7366-2

Dirigir o veículo utilizando-se de telefone celular.

Art. 252, Inc. VI

4

MEDIA

C

130.16

7447-1

Conduzir bicicleta em passeios onde não seja permitida a circulação desta.

Art. 255

4

MEDIA

C

130.16

7447-2

Conduzir bicicleta de forma agressiva.

Art. 255

4

MEDIA

C

130.16

7455-0

Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local em até 20% (vinte por cento).

Art. 218, Inc. I

4

MEDIA

C

130.16

7560-0

Conduzir veículo de transporte de passageiros ou carga em desacordo com as condições estabelecidas no art. 67-C do CTB

Art. 230 inc. XXIII

4

MEDIA

C

130.16

7595-0

Dirigir o veículo realizando a cobrança de tarifa com o veículo em movimento.

Art. 252, Inc. VII

4

MEDIA

C

130.16