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Contrato de Gestão
 
 

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  Contrato de Gestão
 

Diário Oficial do Estado nº 115 de 21/06/2005
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
A

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE

EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS

PARTES: O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA e o DETRAN/PE, COM A INTERVENIÊNCIA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO, DE PLANEJAMENTO E DA FAZENDA.
OBJETO: O estabelecimento de metas e resultados de gestão da CONTRATADA, decorrentes das políticas e diretrizes estabelecidas na Lei Complementar n° 049, de 31 de janeiro de 2003. Prazo de Vigência de 01 (um) ano, podendo ser renovado por igual período.


GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
1º Termo aditivo ao Contrato nº 133/2005
PARTES: O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA e o DETRAN/PE, COM A INTERVENIÊNCIA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO, DE PLANEJAMENTO E DA FAZENDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência. Prazo: 01/05/05 à 31/12/2006.


 
 
Monitoramento/Avaliação do Contrato de Gestão
ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO – Ano 2006
ITEM
RELATO
STATUS DA AÇÃO
AVANÇOS
DIFICULDADES
TENDENCIAS E MEDIDAS CORRETIVAS
Nível de cumprimento das ações do plano estratégico (meta:80%) 35 Ações Concluídas - 38,46% Pessoal, desenvolvimento tecnológico  contínuo e mais agilidade nas licitações, em virtude das próprias normas que existem nos processos. Convocação gradativa do pessoal concursado e avanço tecnológico.  
40 Ações em Andamento - 43,96%
Total: 82,42% de nível de comprometimento das ações.
OBS: As ações em andamento são ações contínuas
Pesquisa de clima organizacional (satisfação dos servidores). A pesquisa será realizada no ano de 2007. No ano de 2006, houve ainda contratações dos concursados,em razão de  desligamentos  ocorridos e a pesquisa poderia mostrar-se deturpada. Adiamento, para o ano de 2007, da realização da pesquisa, pois foi gerada grande rotatividade de pessoal, sendo necessário  proporcionar mais tempo para a acomodação dos novatos.  
Dimensionamento da força de trabalho ideal. Dimensionamento realizado e implementado. Realizado concurso público em janeiro de 2005 e novas contratações em 2006.De 920 vagas ofertadas faltam 201 candidatos a serem contratados. Superadas Adiamento, para o ano de 2007, da realização da pesquisa, pois foi gerada grande rotatividade de pessoal, sendo necessário  proporcionar mais tempo para a acomodação dos novatos.  
Candidatos convocados: 936
Candidatos contratados: 835
Desligados: 116, sendo 59, em 2006
Em atividade: 719
Elaboração do plano de relacionamento com o usuário e apuração da satisfação do cliente externo (meta: 70%) Fez parte, em 1999, do Programa “DETRAN AMIGO DO USUÁRIO”, constando de uma série de ações descentralizado-ras e desburocratizantes, estreitando este relacionamento. Acompanhamento mensal do Índice de Satisfação do Usuário (ISU) = somatório dos conceito ótimo +  bom ÷ Somatório dos conceitos pesquisados = 86,68 % (jan - dez 2006). Superadas Manter o acompanhamento mensal do ISU, buscando constante aperfeiçoamento.  Realizada, também, pesquisa pelo método do IPPS. O DETRAN obteve na opinião de 90% dos entrevistados nota 9 a 10 para a qualidade geral dos serviços prestados.  
Realização da auto-avaliação pelos critérios de excelência na gestão (meta: 250 pontos). O DETRAN realiza a auto-avaliação através do Balanced Score Card, obtendo 1600 pontos (jan - dezembro). Desenvolvimento de competências. Investir na qualificação do corpo funcional. Ainda estamos recebendo os servidores aprovados no concurso. Precisamos de mais tempo para acomodação dos novatos; treinamento e intensificar a disseminação das práticas de gestão.  
 Tendo realizado, também, como projeto piloto, a auto-avaliação pelos critérios de excelência na gestão pública, obtendo 250 pontos.
Cumprimento das metas de custeio estabelecidas pelo Programa de Redução das Despesas de Custeio – Procontroler. O DETRAN tem fonte própria de recursos.   Não se aplica ao DETRAN.  
Implantação da ouvidoria pública, com foco em seus clientes-usuários externos (metas: obtenção de 100% de tratamento e apuração do índice de efetividade nas soluções das reclamações dos clientes). Ouvidoria implantada e colocada como modelo por Órgãos Estaduais e Federais com índice de tratamento de 100% das solicitações. No Plano Estratégico do DETRAN, como meta, foi atribuído um índice de 70 % das reclamações respondidas em até 72 horas. Resultado de janeiro a dezembro: Superadas Manter o acompanhamento mensal do ITR, buscando constante aperfeiçoamento.  
Reclamações recebidas = 1.080
Reclamações respondidas até 72 horas =933
ITR = 1.080/933 = 86,39%.
Publicidade das metas e resultados do contrato de gestão através do site oficial e de extrato na imprensa. Divulgado o Contrato de Gestão, através do site do DETRAN. E publicado no Diário Oficial. Superadas Monitoramento e Avaliação, divulgando os resultados através do site do DETRAN  
Medição dos indicadores de desempenho finalísticos da instituição. Os 6 indicadores de desempenho inseridos no contrato de gestão apresentaram os seguintes resultados (período: janeiro a dezembro): Superadas Atualização anual do Contrato de Gestão, divulgando os resultados obtidos, através do site do DETRAN.  
IIE – Índice de Incremento de Escolas Integradas ao PET = 84,79% (meta: 5,00 %);
IVA – Índice de Virtualização do Atendimento = 5,86  (meta: 2,50);
IDA – Índice de Descentralização do Atendimento = 4,01  (meta: 4,00);
IEF – Índice de Equilíbrio Financeiro = 1,13 (meta: 1,02 );
IIF - Índice de Incremento de Fiscalização =98,56%(Meta: 15%);
IHT – Índice de Horas de Treinamento realizado = 32,59 horas/servidor (meta: 18 horas/servidor).
TABELA DE STATUS DA AÇÃO  
Não iniciada  
Em andamento  
Concluída  
Não se aplica ao DETRAN-PE  
 



Pegue também o Manual do Agente de Trânsito - manual_agente.zip - 158 Kb



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