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Tudo sobre Licitações, além de informações sobre o Leilão 2001

Dispensa de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2007
 

PROCESSO CPL 001/2007
O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e Ratificar o PARECER CPL DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2007, PROCESSO CPL 001/2007, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93, para a Contratação do Consórcio ILI, em caráter emergencial, para a execução de serviços especializados de informática, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com valor mensal de R$ 580.751,90 (quinhentos e oitenta mil, setecentos e cinqüenta e um reais e noventa centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.484.511,40 (três milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e onze reais e quarenta centavos). Republicado por incorreções.

Recife, 12 de abril de 2007

TANCREDO ANTÔNIO LOYO BORBA
Diretor Presidente do DETRAN/PE



DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2007
 

PROCESSO CPL 003/2007
O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e Ratificar a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2007, PROCESSO CPL nº 003/2007, nos termos do art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, para a Locação de imóvel localizado na Rua Juvino Gonçalo de Alencastro, nº 104 – Bezerros – PE, para funcionamento da respectiva Ciretran, pelo período de 12 (doze) meses, a um valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais), globalizando o valor anual de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).

Recife, 17 de janeiro de 2007.

TANCREDO ANTÔNIO LOYO BORBA
Diretor Presidente do DETRAN/PE




DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2007
 

PROCESSO CPL 005/2007

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e Ratificar a Dispensa de Licitação nº 003/2007, Processo CPL nº 005/2007, nos termos do art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, para o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, globalizando o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Recife, 17 de janeiro de 2007 .

TANCREDO ANTÔNIO LOYO BORBA
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2007
 

PROCESSO CPL 014/2007

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e Ratificar a Dispensa de Licitação nº 004/2007, Processo CPL nº 014/2007, nos termos do art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, para a AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORA LEXMARK, globalizando o valor total de R$ 30.890,40 (trinta mil oitocentos e noventa reais e quarenta centavos).

Recife, 01 de março de 2007. .

TANCREDO ANTÔNIO LOYO BORBA
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2007
 

PROCESSO CPL 024/2007

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e Ratificar a Dispensa de Licitação nº 005/2007, Processo CPL nº 024/2007, nos termos do art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, para a Locação de salas comerciais no Ubaias Center, destinado ao funcionamento do Conselho Estadual de Transito de Pernambuco - CETRAN/PE. A vigência do contrato dar-se-á por um período de 04 (quatro) meses. Os valores mensais são constituídos por: aluguel mensal de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais), condomínio de R$ 753,52 (setecentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e dois centavos) e IPTU de R$ 157,90 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa centavos), totalizando o valor para o período de R$ 9.189,68 (nove mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Republicado por incorreções.

Recife, 10 de abril de 2007. .

TANCREDO ANTÔNIO LOYO BORBA
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2007
 

PROCESSO CPL 040/2007

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e Ratificar a Dispensa de Licitação nº 006/2007, Processo CPL nº 040/2007, nos termos do art. 24, IV, da Lei nº. 8.666/93, a contratação emergencial da empresa BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. para prestação de serviços de vigilância armada e não armada, presencial e eletrônica, na Sede, lojas de atendimento e postos do DETRAN/PE, bem como das CIRETRANS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias ou até que venha a ser concluído o processo licitatório para esta finalidade, ao valor mensal de R$ 377.152,02 (trezentos e setenta e sete mil cento e cinqüenta e dois reais e dois centavos), totalizando o valor de R$ 2.262.912,02 (dois milhões duzentos e sessenta e dois mil novecentos e doze reais e dois centavos).

Recife, 09 de maio de 2007. .

TANCREDO ANTÔNIO LOYO BORBA
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2007
 

PROCESSO CPL 048/2007

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e Ratificar a Dispensa de Licitação nº 007/2007, Processo CPL nº 048/2007, nos termos do art. 24, XIII, da Lei nº. 8.666/93, para a contratação direta da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – FADE, para ministrar o curso de especialização em Contabilidade e Controladoria Governamental a servidor do DETRAN/PE, pelo período de 11 (onze) meses, ao valor total de R$ 6.160,00 (seis mil cento e sessenta reais).

Recife, 07 de junho de 2007. .

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2007
 

PROCESSO CPL 053/2007

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e Ratificar a Dispensa de Licitação nº 008/2007, Processo CPL nº 053/2007, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação do imóvel de propriedade do Sr. Ezir Gonçalves de Araújo, CPF nº 014.217.864-00, localizado na Rua José Leitão de Melo, nº. 230, sala 02 – Macaparana/PE, para funcionamento da respectiva CIRETRAN, pelo período de 12 (doze) meses, a um aluguel mensal de R$ 525,00 (quinhentos e vinte cinco reais), totalizando um custo anual de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).

Recife, 20 de julho de 2007. .

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2007
 

PROCESSO CPL 055/2007

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e Ratificar a Dispensa de Licitação nº 009/2007, Processo CPL nº 055/2007, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93, para a prestação dos serviços de limpeza, conservação e capinação, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 1º de agosto de 2007, a um valor mensal de R$ 103,468,44 (cento e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), totalizando a importância de R$ 620.810,64 (seiscentos e vinte mil oitocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos).

Recife, 01 de agosto de 2007. .

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2007
 

PROCESSO CPL 058/2007

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e Ratificar a Dispensa de Licitação nº 010/2007, Processo CPL nº 058/2007, nos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei nº. 8.666/93, para a Contratação da Escola Superior de Magistratura do Estado de Pernambuco - ESMAPE, para ministrar cursos de Pós Graduação Lato Sensu em Licitações, Contratos Administrativos e Responsabilidade Fiscal a dois servidores do DETRAN/PE, pelo período de 18 (dezoito) meses, a um valor total unitário de R$ 6.054,00 (seis mil e cinqüenta e quatro reais), globalizando o valor de R$ 12.108,00 (doze mil cento e oito reais).

Recife, 09/08/2007..

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2007
 

PROCESSO CPL 059/2007

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e ratificar a Dispensa de Licitação nº 011/2007, Processo CPL nº 059/2007, nos termos do art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, para a AQUISIÇÃO DE TONER PARA DIVERSOS TIPOS DE IMPRESSORA, em favor das empresas HI FI INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF nº. 24.553.349/0001-19, no valor de R$ 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais); CIL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF nº. 24.073.694/0001-55, no valor de R$ 155.615,47 (cento e cinqüenta e cinco mil seiscentos e quinze reais e quarenta e sete centavos); PDI PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF nº. 01.364.426/0001-97, no valor de R$ 6.760,00 (seis mil setecentos e sessenta reais). O valor estimado para a aquisição é de R$ 164.335,47 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Republicado por incorreções.

Recife, 10 de agosto de 2007 .

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2007
 

PROCESSO CPL 074/2007

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e ratificar a Dispensa de Licitação N.º 013/2007, Processo CPL 074/2007, nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, para a execução dos serviços publicações de atos administrativos, no Diário Oficial do Estado, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/08/07, prorrogáveis nos termos da legislação, ao valor anual estimado de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Recife, 27 de setembro de 2007.
Republicado por incorreções.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2007
 

PROCESSO CPL 087/2007

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e ratificar a Dispensa de Licitação nº 014/2007, Processo CPL nº 087/2007, nos termos do art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, para a aquisição de suprimentos de informática, em favor das empresas: PDI PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF nº. 01.364.426/0001-97, no valor de R$ 77.570,00 (setenta e sete mil quinhentos e setenta reais); INFOMEL INFORMÁTICA E ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ/MF nº. 05.313.906/0001-80, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais); CIL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF nº. 24.073.694/0001-55, no valor de R$ 161.181,61 (cento e sessenta e um mil cento e oitenta e um reais e sessenta e um centavos). O valor total estimado para a aquisição é de R$ 238.951,61 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e cinqüenta e um reais e sessenta e um centavos).

Recife, 24 de outubro de 2007.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2007
 

PROCESSO CPL 095/2007

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e ratificar a Dispensa de Licitação nº 015/2007, Processo CPL nº 095/2007, nos termos do art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, para a prestação dos serviços especializados de informática, em favor das empresas: IMPACTA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor mensal de R$ 34.692,05 (trinta e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e cinco centavos). Totalizando o valor de R$ 104.076,15 (cento e quatro mil e setenta e seis reais e quinze centavos), para o período de 90 (noventa) dias.

Recife, 31 de outubro de 2007.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2007
 

PROCESSO CPL 087/2007

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e ratificar a Dispensa de Licitação nº 014/2007, Processo CPL nº 087/2007, nos termos do art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, para a aquisição de suprimentos de informática, em favor das empresas: PDI PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF nº. 01.364.426/0001-97, no valor de R$ 77.570,00 (setenta e sete mil quinhentos e setenta reais); INFOMEL INFORMÁTICA E ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ/MF nº. 05.313.906/0001-80, no valor de
R$ 200,00 (duzentos reais); CIL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF nº. 24.073.694/0001-55, no valor de R$ 161.181,61 (cento e sessenta e um mil cento e oitenta e um reais e sessenta e um centavos). O valor total estimado para a aquisição é de R$ 238.951,61 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e cinqüenta e um reais e sessenta e um centavos).

Recife, 05 de novembro de 2007.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2007
 

PROCESSO CPL 101/2007

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e ratificar a Dispensa de Licitação nº 017/2007, Processo CPL nº 101/2007, nos termos do art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93, para a prestação dos serviços de coleta, transporte e entrega de documentos, em âmbito nacional, em favor da empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, ao valor mensal de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais), totalizando o valor de R$ 726.000,00 (setecentos e vinte e seis mil reais), para o período de 90 (noventa) dias, com o início da vigência contratual em 01/10/2007.

Recife, 26 de novembro de 2007.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2007
 

PROCESSO CPL 106/2007

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e ratificar a Dispensa de Licitação nº 018/2007, Processo CPL nº 106/2007, nos termos do art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, para a prestação dos serviços de segurança e vigilância patrimonial nas dependências das CIRETRANS, na sede, lojas de atendimento, postos avançados, posto de taxi e coletivos e depósitos do DETRAN/PE, em favor da empresa: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, ao valor total de R$ 2.262.912,12 (dois milhões duzentos e sessenta e dois mil e novecentos e doze reais e doze centavos), para o período de 180 (cento e oitenta) dias, com o início da vigência contratual em 04/11/2007.

Recife, 19 de dezembro de 2007.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2008
 

PROCESSO CPL 003/2008

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Conhecer e Ratificar o PARECER CPL – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2008, PROCESSO CPL N.º 003/2008, nos termos do art. 24, inciso VIII, da Lei n.º 8.666/93 para a contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, visando execução dos serviços de recebimento pela rede de atendimento, coleta, transporte e entrega domiciliar, em âmbito nacional e estadual dos documentos do DETRAN-PE, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis, com o valor anual estimado de R$ 5.520.000,00 (cinco milhões quinhentos e vinte mil reais).

Recife, 29 de janeiro de 2008.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2008
 

PROCESSO CPL 004/2008

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Conhecer e Ratificar o PARECER CPL – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2008, PROCESSO CPL N.º 004/2008, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93 para a contratação da HEALTH & SAFETY DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, visando aquisição de bafômetros descartáveis, para entrega imediata, com o valor total estimado de R$ 158.800,00 (cento e cinqüenta e oito mil e oitocentos reais).

Recife, 21 de fevereiro de 2008.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2008
 

PROCESSO CPL 003/2008

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Conhecer e Ratificar o PARECER CPL – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2008, PROCESSO CPL N.º 003/2008, nos termos do art. 24, inciso VIII, da Lei n.º 8.666/93 para a contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, visando execução dos serviços de recebimento pela rede de atendimento, coleta, transporte e entrega domiciliar, em âmbito nacional e estadual dos documentos do DETRAN-PE, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis, com vigência a contar de 01/01/08, com o valor anual estimado de R$ 5.520.000,00 (cinco milhões quinhentos e vinte mil reais). Republicado por incorreções.

Recife, 25 de fevereiro de 2008.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2008
 

PROCESSO CPL 011/2008

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Conhecer e Ratificar o PARECER CPL – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2008, PROCESSO CPL N.º 011/2008, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93 para a contratação da AGÊNCIA AEROTUR LTDA, para o serviço de fornecimento de passagens aéreas, com o valor total estimado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por um período de 30 (trinta) dias, a contar de 1º/02/08.

Recife, 29 de fevereiro de 2008.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º005/2008
 

PROCESSO CPL 013/2008

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Conhecer e Ratificar o PARECER CPL – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2008, PROCESSO CPL N.º 013/2008, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93 para a contratação da FERREIRA & ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES S/C, visando o serviço de organização, manutenção de arquivo e tramitação de documentos, com o valor total estimado de R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais).

Recife, 13 de março de 2008.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º006/2008
 

PROCESSO CPL 022/2008

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Conhecer e Ratificar o PARECER CPL – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2008, PROCESSO CPL N.º 022/2008, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93 para a contratação da IMPACTA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, visando os serviços de informática para os sistemas Web/Quiosques do DETRAN/PE, ao valor mensal de R$ 34.692,05 (trinta e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 208.152,30 (duzentos e oito mil cento e cinqüenta e dois reais e trinta centavos).

Recife, 15 de abril de 2008.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º008/2008
 

PROCESSO CPL 030/2008

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e Ratificar a Dispensa de Licitação nº 008/2008, Processo CPL nº 030/2007, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93, para execução dos serviços de limpeza e conservação predial, com a empresa SEMPRE SERV TERCEIRIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. – EPP, CNPJ nº 05.529.153/0001-44, pelo prazo máximo de até 180 (cento e oitenta) dias, ao valor de R$ 5.101,83 (cinco mil cento e um reais e oitenta e três centavos) por dia, totalizando o valor de R$ 903.023,26 (novecentos e três mil e vinte e três reais e vinte e seis centavos) para o período.

Recife, 02 de maio de 2008.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2008
 

PROCESSO CPL 030/2008

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e Ratificar a Dispensa de Licitação nº 008/2008, Processo CPL nº 030/2007, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93, para execução dos serviços de limpeza e conservação predial, com a empresa SEMPRE SERV TERCEIRIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. – EPP, CNPJ nº 05.529.153/0001-44, pelo prazo máximo de até 180 (cento e oitenta) dias, com início da vigência contratual em 23/04/08. O valor para o período de 30 (trinta) dias será de R$ 153.054,77 (cento e cinqüenta e três mil e cinqüenta e quatro reais e setenta e sete centavos), totalizando a importância de R$ 918.328,62 (novecentos e dezoito mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos) para todo o período.

Republicado por incorreções.
Recife, 02 de maio de 2008.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2008
 

PROCESSO CPL 030/2008

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e Ratificar a Dispensa de Licitação nº 009/2008, Processo CPL nº 033/2008, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93, para execução dos serviços de segurança e vigilância patrimonial, com a empresa BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 03.401.987/0001-44, pelo prazo máximo de até 180 (cento e oitenta) dias, com início da vigência contratual em 08/05/08. O valor para o período de 30 (trinta) dias será de R$ 403.598,82 (quatrocentos e três mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), totalizando a importância de R$ 2.421.592,92 (dois milhões quatrocentos e vinte e um mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos) para todo o período.

Recife, 12 de maior de 2008.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2008
 

PROCESSO CPL 043/2008

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e Ratificar a Dispensa de Licitação nº 010/2008, Processo CPL nº 043/2008, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 para aquisição de baterias automotivas para uso do DETRAN/PE, com a empresa ARGEMIRO PEDRO DOS SANTOS VASCONCELOS-EPP CNPJ nº 05.417.536/0001-20, com o valor unitário de R$ 306,00 (trezentos e seis reais) por bateria totalizando o valor de R$ 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais) nas 40 (quarenta) baterias.

Recife, 27 de junho de 2008.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2008
 

PROCESSO CPL 057/2008

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e Ratificar o PARECER CPL DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2008, PROCESSO CPL 057/2008, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, para a Contratação do Consórcio ILI, em caráter emergencial, para a execução de serviços especializados de informática, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de julho de 2008, com valor mensal de R$ 580.751,88 (quinhentos e oitenta mil, setecentos e cinqüenta e um reais e oitenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.484.511,28 (três milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e onze reais e vinte e oito centavos).

Recife, 04 de julho de 2008.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2008
 

PROCESSO CPL 058/2008

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e Ratificar a Dispensa de Licitação nº 012/2008, Processo CPL nº 058/2008, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação do imóvel para funcionamento da CIRETRAN de Igarassu, situado na Avenida Santina Gomes de Andrade, S/N, Centro, Igarassu/PE, de propriedade do Sr. JOSÉ DE DEUS SOBRINHO, CPF nº 029.175.214-49, no valor mensal de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), totalizando a importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais), com início da vigência em 02/01/2008, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável.

Recife, 09 de julho de 2008.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2008
 

PROCESSO CPL 059/2008

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e Ratificar a Dispensa de Licitação nº 013/2008, Processo CPL nº 059/2008, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação do imóvel para funcionamento da CIRETRAN de Nazaré da Mata, situado na Rua Cel. Manoel Inácio, S/N, Centro, Nazaré da Mata/PE, de propriedade do Sr. JOSÉ ALFREDO DA SILVA, CPF nº 051.813.644-20, no valor mensal de R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais), totalizando a importância de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), com início da vigência em 02/01/2008, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável.

Recife, 09 de julho de 2008.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2008
 

PROCESSO CPL 071/2008

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e Ratificar a Dispensa de Licitação nº 016/2008, Processo CPL nº 071/2008, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 para aquisição de fitas para impressora, com a empresa CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 24.073.694/0001-55, com o valor unitário de R$ 33,00 (trinta e três reais) totalizando o valor de R$ 2.376,00 (dois mil trezentos e setenta e seis reais).

Recife, 11 de agosto de 2008.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2008
 

PROCESSO CPL 066/2008

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e Ratificar a Dispensa de Licitação nº 015/2008, Processo CPL nº 066/2008, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação do imóvel para funcionamento da CIRETRAN de São José do Egito, situada na Rua João Mariano valadares, nº 124, Pajeú, São José do Egito /PE, de propriedade do Sr. JOSÉ VANDERLEI DA SILVA, CPF nº 296.598.504-25, no valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com início da vigência em 01/09/2008, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável.

Recife, 20 de agosto de 2008.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2008
 

PROCESSO CPL 061/2008

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e Ratificar a Dispensa de Licitação nº 014/2008, Processo CPL nº 061/2008, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação do imóvel para funcionamento da CIRETRAN de Bom Conselho, situada na Av. Tenente Raul de Holanda, nº 72 B, Centro, Bom Conselho/PE, de propriedade do Sr. ADELMO GOMES LEITE DA SILVA, CPF nº 099.987.054-87, no valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando a importância de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com início da vigência em 01/09/2008, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável.

Recife,  20 de agosto de 2008.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2008
 

PROCESSO CPL 104/2008

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Conhecer e Ratificar o PARECER CPL – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2008, PROCESSO CPL N.º 104/2008, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93 para a contratação da IMPACTA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, visando os serviços de informática para os sistemas Web/Quiosques do DETRAN/PE, pelo período de 60 (sessenta) dias, admitida a rescisão antecipada, ao valor mensal de R$ 34.692,05 (trinta e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 69.384,10 (sessenta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).

Recife, 24 de outubro de 2008.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2008
 

PROCESSO CPL 105/2008

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e Ratificar a Dispensa de Licitação nº 018/2008, Processo CPL nº 105/2008, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93, para execução dos serviços de limpeza e conservação predial, com a empresa SEMPRE SERV TERCEIRIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. – EPP, CNPJ nº 05.529.153/0001-44, pelo prazo máximo de até 30 (trinta) dias, admitindo-se a rescisão antecipada. O valor total do contrato importa a quantia de R$ 153.054,77 (cento e cinqüenta e três mil e cinqüenta e quatro reais e setenta e sete centavos).

Recife, 30 de outubro de 2008.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2008
 

PROCESSO CPL 108/2008

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e Ratificar a Dispensa de Licitação nº 019/2008, Processo CPL nº 108/2008, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93, para execução dos serviços de segurança e vigilância patrimonial, com a empresa BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 03.401.987/0001-44, pelo prazo máximo de até 60 (sessenta) dias, com início da vigência contratual em 08/05/08. O valor mensal será de R$ 403.598,82 (quatrocentos e três mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), totalizando a importância de R$ 807.197,64 (oitocentos e sete mil cento e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos).

Recife, 06 de novembro de 2008.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2008
 

PROCESSO CPL 110/2008

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e Ratificar a Dispensa de Licitação nº 020/2008, Processo CPL nº 110/2008, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação do imóvel para funcionamento da CIRETRAN de Catende, situada na Rua Dom Expedito Lopes, nº 120, Centro, Catende/PE, de propriedade do Sr. MANOEL COLAÇO DA SILVA, CPF nº 016.222.264-53, no valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando a importância de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável.

Recife, 14 de novembro de 2008.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE



INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2007
 

PROCESSO CPL 004/2007

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Conhecer e Ratificar o PARECER CPL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2007, PROCESSO CPL N.º 004/2007, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 para a contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, para à contratação de serviço de postagem para entrega de carteiras nacional de habilitação nos Expressos Cidadãos e Ciretrans da Região Metropolitana do Recife, por um período de 12 (doze) meses, com o valor anual estimado de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais).

Recife, 17 de janeiro de 2007. .

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2007
 

PROCESSO CPL 021/2007

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Conhecer e Ratificar o PARECER CPL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2007, PROCESSO CPL N.º 021/2007, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 para a contratação da EATON POWER SOLUTION LTDA, para realização dos serviços de manutenção preventiva do sistema de Nobreak Plus 50 e acessórios, utilizado por este órgão, a partir de 03 de março de 2007 até 30 de junho de 2007, em face do disposto no Decreto Estadual nº 30.235, de 10 de março de 2007, podendo ser estendida a vigência até completar 12 (doze) meses de locação, no caso de existência de saldo contratual e havendo nova deliberação do Governo do Estado. O valor mensal é de R$ 2.753,31 (dois mil setecentos e cinqüenta e três reais e trinta e um centavos). Republicado por incorreções.

Recife, 27 de março de 2007 .

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2007
 

PROCESSO CPL 023/2007

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Conhecer e Ratificar o PARECER CPL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2007, PROCESSO CPL N.º 023/2007, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 para a contratação da ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - EPP, para realização dos serviços de manutenção, calibração e verificação INMETRO de 10 (dez) Etilômetros BAF-110, por um período de 30 (trinta) dias, com o valor total estimado de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais).

Recife, 21 de março de 2007 .

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2007
 

PROCESSO CPL 029/2007

O Diretor Presidente em exercício do DETRAN-PE Resolve: Conhecer e Ratificar o PARECER CPL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2007, PROCESSO CPL N.º 029/2007, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 para a contratação da CEPA - CENTRO PERNAMBUCANO DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA, para a aquisição de material didático pedagógico, para realização de testes PMK. O valor total é de R$ 4.038,80 (quatro mil trinta e oito reais e oitenta centavos).

Recife, 29 de março de 2007.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2007
 

PROCESSO CPL 057/2007

O Diretor Presidente do DETRAN/PE Resolve: Conhecer e Ratificar o PARECER CPL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2007, PROCESSO CPL N.º 057/2007, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93, para a contratação de empresa, CENTRO PERNAMBUCANO DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA, para a aquisição de material usado em teste de avaliação Psicológica. O prazo de entrega dos materiais é imediato. O valor total é de R$ 37.602,90 (trinta e sete mil seiscentos e dois reais e noventa centavos).

Recife, 07 de agosto de 2007.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2007
 

PROCESSO CPL 069/2007

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer e Ratificar o PARECER CPL DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2007, PROCESSO CPL 069/2007, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, para a Contratação do Consórcio ILI, em caráter emergencial, para a execução de serviços especializados de informática, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com valor mensal de R$ 580.751,88 (quinhentos e oitenta mil, setecentos e cinqüenta e um reais e oitenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.484.511,28 (três milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e onze reais e vinte e oito centavos).

Recife, 29 de agosto de 2007.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2007
 

PROCESSO CPL 057/2007

O Diretor Presidente do DETRAN/PE Resolve: Conhecer e Ratificar o PARECER CPL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2007, PROCESSO CPL N.º 057/2007, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93, para a contratação da empresa FCA – TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA., para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do Sistema de Gerencial de Atendimento – NETSGAP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 03 de julho de 2007, ao valor mensal de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), totalizando o valor de R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais).

Recife, 11 de outubro de 2007.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2007
 

PROCESSO CPL 084/2007

O Diretor Presidente do DETRAN/PE Resolve: Conhecer e Ratificar o PARECER CPL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2007, PROCESSO CPL N.º 084/2007, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93, para a contratação da empresa PBTI SOLUÇÕES LTDA, para a prestação de serviço especializado para o suporte do software SQL Programmer Expert For Sybase, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01 de outubro de 2007, ao valor mensal de R$ 1.264,44 (um mil duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 15.173,28 (quinze mil cento e setenta e três reais e vinte e oito centavos).

Recife, 30 de outubro de 2007.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2007
 

PROCESSO CPL 085/2007

O Diretor Presidente do DETRAN/PE Resolve: Conhecer e Ratificar o PARECER CPL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2007, PROCESSO CPL N.º 085/2007, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93, para a contratação da empresa SYBASE BRASIL SOFTWARE LTDA, para a prestação de serviço especializado de suporte técnico do banco de dados Sybase, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 03 de outubro de 2007, ao valor mensal de R$ 22.277,12 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e doze centavos), totalizando o valor de R$ 267.325,47 (duzentos e sessenta e sete mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos).

Recife, 30 de outubro de 2007.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2007
 

PROCESSO CPL 092/2007

O Diretor Presidente do DETRAN/PE Resolve: Conhecer e Ratificar o PARECER CPL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2007, PROCESSO CPL N.º 092/2007, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93, para a contratação da empresa UNISYSTEM CONSULTORIA INFORMÁTICA E COMERCIO LTDA, para o serviço de suporte técnico e recaptação de novas versões de linguagem centura (GUPTA), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 18 de outubro de 2007, ao valor mensal de R$ 2.941,96 (dois mil novecentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), totalizando o valor de R$ 35.303,52 (trinta e cinco mil trezentos e três reais e cinqüenta e dois centavos).

Recife, 30 de outubro de 2007.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2008
 

PROCESSO CPL 044/2008

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Conhecer e Ratificar o PARECER CPL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2008, PROCESSO CPL N.º 044/2008, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 para a contratação da EATON POWER SOLUTION LTDA, CNPJ Nº 62.532.007/0001-01, para realização dos serviços de manutenção preventiva do sistema de Nobreak Plus